Trabalhador que viva com família na fazenda onde enfrentavam também muito pó recebeu R$ 24.921,84 de verbas rescisória e 3 meses de seguro-desemprego e indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 100 mil
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), um advogado da Defensoria Pública da União e policiais federais resgataram da escravidão, no último dia 11, um trabalhador de uma fazenda de gado, em Formosa (GO).
Itamar, que vivia com a esposa e cinco filhos na fazenda, era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão há mais de oito anos, segundo o blog de Leonardo Sakamoto, no UOL.
Eles dormiam entre escorpiões e cobras, sem água e luz, com pouca comida e sob a poeira de uma empresa de mineração de calcário vizinha à fazenda que ficava a 100 metros da casa e a 200 metros do canteiro de extração de calcário. A produção, que seguia barulhenta dia e noite, levantava uma nuvem de pó branco, que cobria comidas, roupas, pessoas, relata o colunista.
“A quantidade de pó era impressionante”, afirmou à coluna a auditora fiscal Andréia Donin, coordenadora da operação. A filha de 14 anos do casal tem bronquite asmática e sofria com a poeira intensa – os outros filhos têm 16, 8, 7 e 4 anos. A situação da saúde da família está sendo investigada por conta da exposição prolongada do produto.
O procurador do trabalho Tiago Cabral, que acompanhou a ação, disse ao colunista que tem constatado uma piora nas condições oferecidas aos trabalhadores. Segundo ele, há patrões que acreditam que, para os trabalhadores, basta a replicação da miséria.
“Eles não conhecem seus direitos, são vítimas fáceis do trabalho escravo. O pai da família havia sido vítima de trabalho infantil. É a receita da superexploração. O empregador sabendo dessa situação colocou o trabalhador próximo de um local com extração mineral, aspergindo poeira sílica”, afirma. Marilene considera que a pior coisa foi ver o sofrimento dos filhos.
Itamar recebia R$ 50 por diária de serviço, mas não tinha carteira assinada, nem contrato de trabalho apesar do longo relacionamento com o empregador. Segundo a fiscalização, havia um acordo fraudulento de quitação de verbas trabalhistas, que foi desprezado para o cálculo das verbas rescisórias e direitos devidos. Ele recebeu R$ 24.921,84.
Ele também terá direito a três meses de seguro-desemprego concedido a resgatados da escravidão. Somado a isso, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam um acordo para uma indenização por danos morais que garantirá uma casa no valor de, pelo menos, R$ 100 mil trabalhador a ser comprada ou construída no município em um prazo de seis meses.
“Se não entregarem em seis meses, o acordo estipula uma multa diária de R$ 1 mil até a entrega do bem com o valor revertido ao trabalhador”, afirma Tiago Cabral. O título de propriedade ficará no nome dos cinco filhos do casal. “Como o trabalhador muda com a família, a família sofre com a degradação e a negação dos direitos básicos, como uma moradia com a mínima condição de habitabilidade”, explica o procurador.
O outro lado
O proprietário da fazenda Muzungo, Meroveu José Caixeta, informou através de seu advogado Ítalo Xavier que, até o momento, não teve acesso integral aos autos do procedimento de inspeção. O representante afirmou que “o cliente colaborou com os trabalhos da fiscalização, firmando Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, para atender todas as exigências que entenderam pertinentes”.
Fonte: CUT Brasil
