Os servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas realizam uma paralisação nesta quarta-feira (24), em protesto contra a morosidade na aprovação da data-base de 2020, que repõe a inflação acumulada em 2019, num índice de 4,31%. Um grupo de manifestantes está reunido em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal) Aluciano Martins, o projeto, aprovado por unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Alagoas em março do ano passado, mas encontra-se no gabinete do presidente Marcelo Victor há seis meses, aguardando encaminhamento para votação em plenário.
Ele explica ainda que em maio a Assembleia aprovou a reposição salarial de todos os servidores do Executivo, do Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado, porém, apenas a dos servidores do Judiciário não foi colocada em pauta, embora o projeto já estivesse pronto para ser votado, com parecer favorável unânime em todas as comissões parlamentares.
Aluciano Martins explica ainda que os servidores estão completando três anos de inflação acumulada – sem reposição – o que já soma um índice superior a 18% de perdas salariais, podendo chegar a 20% no final de dezembro.
O projeto, que está na Assembleia Legislativa é referente apenas à inflação de 2019 (4,3%). A de 2020, num índice de 4,5%, que deveria ter sido implantada em janeiro deste ano, não entrou na pauta do Tribunal de Justiça de Alagoas. E 2021, ainda segundo o presidente do Serjal, já está findando, com projeção de um índice superior a 10% de inflação.
“Essa nossa paralisação de 24 horas acontece em todo o estado. O ato ocorre após uma série de outros que aconteceram na tentativa de abertura de dialogo com o Poder Judiciário e Assembleia Legislativa. Nossa reivindicação é pleitear a reposição das perdas inflacionarias ainda do ano de 2019. Ou seja, não é aumento, é reposição inflacionaria. Já estamos terminando 2021 e nada foi reparado. Desde Março de 2020 que estamos com o projeto da data base, o projeto 300/2020, que passou por todas as comissões da Assembleia por unanimidade e quando estava prestes a ir a mesa do presidente, parou. Isso nós não entendemos, uma vez que o governador concedeu o reajuste da infração para os servidores públicos do estado do poder Legislativo e Executivo, assim como o Tribunal de Contas. Só o Judiciário que não teve a implantação. E por isso, essa paralisação. Caso não tenha abertura de conversa, na próxima semana a paralisação será de 48 horas”, explica Aluciano Martins.
Fonte: Tribuna Hoje