Após pressão do SINDPREV, Conselho Municipal de Saúde e Fórum Estadual em Defesa do SUS, prefeito de Palmeira dos Índios revoga edital de privatização do SUS
Na última quinta-feira (12/05), às 10h, o SINDPREV-AL representado pela diretora estadual Aparecida Flores, Diretoria Regional de Palmeira dos Índios: Reliete Araújo, Valdenise Nunes, José Eleutério, Joseilda dos santos, Dr.Valdemir Augustinho (jurídico do SINDPREV-AL) participaram da audiência pública em Palmeira dos Índios para discutir sobre a Privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) prestes a ser implantada no município. A audiência contou também com a participação do prefeito Júlio César, secretário municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, representante do Fórum Estadual em Defesa do SUS e representantes da sociedade civil.
A privatização dos serviços de saúde, das áreas meio e fins, vinha sendo elaborada para ser implantada pela gestão do prefeito Júlio César. Face a concretização dessa nefasta realidade, Dr. Valdemir Augustinho explanou para todos/as as consequências e agravantes que a população de Palmeira dos Índios irá sofrer caso as áreas meio e fins forem privatizadas. “Vários municípios que implantaram as OSs não deram certo, hoje há vários processos em tramitação solicitando a suspensão da administração da gerência dessa instituição”, afirmou Dr. Valdemir.
Após as tratativas e explanação de vários participantes, o procurador do município Dr. Klenaldo alegou que a gestão não cometeu nenhuma irregularidade ao tomar a decisão de querer implantar a OS, porém cabe ao prefeito rever as falhas que foram apresentadas e decidir pela revogação ou não da mesma. O Prefeito Júlio César acatando as ponderações dos vários interlocutores, tomou a decisão de suspender por trinta dias todas as atribuições da instituição contratada, limitando-a gerenciar as atividades meio, deixando ciente que as áreas fins serão administradas pela gestão municipal.
Outro importante avanço das negociações foi a implantação do Grupo de Trabalho(GT) para fazer o levantamento de dados das atividades meios, das Unidades de Saúde, organizar o plano de trabalho e outros documentos que forem necessários para conduzir os trabalhos em equipe.
Ficou agendado para a próxima terça-feira (17/05) reunião com a Gestão Municipal, Diretoria do Instituto, SINDPREV-AL, Conselho Municipal de Saúde e Fórum.
A audiência foi encerrada com o pedido de desculpas do prefeito, reconhecendo que errou quando não solicitou a participação dos conselhos e do sindicato antes da tomada de decisão, porém o importante é rever os erros e corrigi-los.
O SINDPREV-AL avalia uma grande vitória para o SUS que vem sendo ameaçado de extinção e também para a população que é usuária dos serviços de saúde.
Fonte: Sindprev Alagoas
