O presidente do STM , general Luis Carlos Gomes Mattos, mantém intensa agenda de viagens bancadas com diárias, o que incluiu fins de semana sem compromissos oficiais no Rio de Janeiro e cinco dias na Colombia para uma palestra e participação em um evento.
Além disso, Mattos não torna pública sua agenda, diferente de outros presidentes de tribunais superiores, como STF, STJ , TSE e TST. As viagens de Mattos foram acompanhadas quase sempre por assessores, que também recebem diárias.
De acordo com os relatórios de transparência do Tribunal, os gastos das viagens do presidente do STM e de assessores que o acompanham somaram R$ 235 mil em um ano.
Em nota, o STM afirmou ser “natural” o deslocamento do presidente pelo país, em razão das visitas de inspeção às auditorias e da representação do tribunal. No entanto, não deu explicações para as viagens que incluíram fins de semana, para a extensão de viagens, para a presença de assessores, para os valores totais gastos com diárias, passagens e para a ausência de publicidade da agenda diária do presidente.
Dessas viagens, três incluíram fins de semana no Rio sem agenda oficial por parte do general. Para o RJ e SP, o ministro recebeu 5,5 diárias, incluídos o sábado e o domingo, no valor de R$ 3.700. Em outra viagem ao estado, o general visitou a cúpula da PM no Rio, em uma quarta-feira. Mais uma vez, houve pagamentos de diárias até domingo, no valor de R$ 3.000, segundo os dados públicos do STM.
No mês passado, em uma sessão plenária no dia 19, o presidente do STM ironizou a divulgação de áudios que apontam a prática de tortura durante a ditadura militar instaurada com o golpe de 1964.
Fonte: DCM
