O presidente Lula determinou que o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, elabore uma lista de possíveis medidas de retaliação às tarifas impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. A orientação é parte de uma análise para eventual aplicação da Lei da Reciprocidade, mecanismo legal que permite ao Brasil responder a sanções comerciais estrangeiras.
Em julho, um dia após o presidente Donald Trump assinar decreto que eleva para 50% a tarifa sobre produtos brasileiros (um acréscimo de 40% ao imposto atual), Lula reuniu ministros e pediu levantamentos detalhados sobre a dependência nacional de medicamentos e insumos dos EUA, além de dados dos setores de óleo e gás.
A preocupação é avaliar formas de proteger a economia brasileira diante da medida americana. Na última terça (5), Lula voltou a cobrar de sua equipe um inventário completo de possíveis retaliações comerciais. Durante a apresentação do plano de contingência elaborado pela Fazenda, o presidente reforçou que quer conhecer com precisão todas as medidas possíveis dentro dos limites legais da Lei da Reciprocidade.
Haddad explicou que a elaboração do inventário exige cooperação entre pastas, incluindo Indústria e Comércio, Relações Exteriores e Saúde. O ministro também sugeriu que a lista só fosse finalizada após a entrada em vigor do tarifaço, prevista para o dia seguinte, e conteúdo será apresentado a Lula na próxima semana.
Ainda no dia do anúncio da medida americana, Lula divulgou nota oficial afirmando que o Brasil não abrirá mão de seus instrumentos de defesa comercial. Ao mesmo tempo, declarou disposição para negociar com os EUA, mas sem descartar o uso da reciprocidade prevista em lei, caso considere necessário.
O presidente também determinou a criação de um grupo interministerial específico para discutir contramedidas econômicas e comerciais. O Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas será responsável por desenhar estratégias de reação às sanções. O foco são ações que protejam cadeias produtivas e setores estratégicos da economia nacional.
No caso dos medicamentos, Lula solicitou uma avaliação sobre a possibilidade de importações alternativas e a viabilidade de produção nacional, mesmo para fármacos patenteados por empresas dos EUA. A quebra, porém, não está sendo considerada neste momento, embora a Lei da Reciprocidade permita essa possibilidade em casos de ameaça grave à economia brasileira.
Fonte: DCM
