Algumas das respostas à guerra comercial trumpista podem ser imposição de tarifas, taxas extras ou restrições sobre importações de bens e serviços
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para iniciar consultas, investigações e medidas com vistas à aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, como resposta ao tarifaço de 50% que atinge setores e produtos brasileiros. O presidente Lula autorizou a iniciativa do Itamaraty.
Algumas das respostas do Brasil à guerra comercial trumpista podem ser imposição de tarifas, taxas extras ou restrições sobre importações de bens e serviços de um país. Outras medidas possíveis são a suspensão de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, e a suspensão de concessões comerciais e de investimentos.
A partir de agora, a Camex tem 30 dias para apresentar um relatório sobre se as tarifas aplicadas pelos EUA quebram as regras do comércio internacional e podem justificar a adoção de medidas de reciprocidade, de acordo com a lei aprovada pelo Congresso em abril deste ano.
O governo norte-americano será notificado da decisão na sexta-feira, “por cortesia”, e terá tempo para enviar uma resposta ao Brasil. Depois dos 30 dias, se aprovada a adoção de medidas contra os EUA, será formado um grupo de trabalho com vários setores do governo para decidir em que áreas o governo brasileiro deve agir. A lei aprovada pelo Congresso permite a retaliação em bens, serviços e propriedade intelectual.
Um dos motivos dados para a aplicação do tarifaço de 50% foi o que Trump chamou de “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do ex-mandatário, aliado de Trump, foi marcado para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro é acusado de cinco crimes. Somadas, as penas ultrapassam os 40 anos de prisão.
Negociações
De acordo com outras duas fontes do governo brasileiro, a tendência é que o Brasil suspenda o pagamento de royalties de propriedade intelectual e serviços como streamings e produtos culturais, porque medidas contra bens importados poderiam encarecer importações de empresas brasileiras. Quais os setores e medidas específicas devem ser uma decisão desse grupo de trabalho.
O presidente Lula vem reiterando que o governo brasileiro está aberto à negociação, mas repete que ninguém do lado norte-americano parece estar disposto a negociar. Segundo fontes ouvidas pela Reuters, desde o início da adoção das tarifas, no começo deste mês, o governo brasileiro não conseguiu brecha alguma para conversas com os norte-americanos.
A última reunião marcada, entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, há cerca de duas semanas, foi cancelada de última hora, por influência do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem trabalhado para evitar qualquer negociação entre o governo Trump e o governo brasileiro.
Uma das fontes ouvidas pela Reuters lembra que o Brasil abriu um processo na Organização Mundial do Comércio, órgão internacional que deveria fazer a mediação desse tipo de disputa, e preferia levar as discussões para essa instância. Mas, com a OMC funcionando precariamente, não há prazo ou expectativa de solução por lá (com Reuters).
Fonte: Brasil 247
