Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii…
O governo federal anunciou nesta 2ª feira (22.jan.2024) a nova política industrial para o país, com R$ 300 bilhões previstos em financiamentos para o setor até 2026. O plano foi apresentado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e tem como mote a volta do Estado como principal indutor do desenvolvimento nacional.
A proposta, chamada de “Nova Indústria Brasil”, foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), realizada no Palácio do Planalto.
Dos R$ 300 bilhões previstos, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em julho de 2023, na 1ª reunião do CNDI. O plano tem ações previstas para a próxima década, até 2033.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será o principal gestor dos recursos, sendo responsável por quase R$ 250 bilhões, em conjunto com Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).
O financiamento será disponibilizado por meio de linhas de crédito e de recursos captados no mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades do programa.
De acordo com o BNDES, R$ 77,5 bilhões do montante anunciado agora já foram aprovados para iniciativas apresentadas ao banco em 2023, sendo 67 bilhões do banco estatal e R$ 10,5 bilhões da Finep.
Algumas das taxas de juros que serão aplicadas aos novos projetos também já vêm sendo praticadas pelas duas entidades, que oferecem crédito a condições da taxa referencial (TR) mais 2% em recursos não reembolsáveis.
Durante o evento, Alckmin disse que o Brasil ficou 7 anos sem debater o fortalecimento da indústria nacional. De acordo com ele, essa ausência de políticas voltadas ao fortalecimento do setor foi suprida pelo atual governo, que realizou sua 2ª reunião do CNDI.
De acordo com o governo, a nova política priorizará ações do poder público como forma de induzir a produção nacional, com a oferta de linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis e ações regulatórias e de propriedade intelectual.
As compras públicas e a realização de obras, incluídas no rol do Novo PAC, também serão priorizadas pelo Executivo federal para incentivar o desenvolvimento industrial do país.
Do total de R$ 300 bilhões, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a divisão será feita da seguinte forma:
R$ 271 bilhões serão para financiamentos;
R$ 21 bilhões para créditos “não-reembolsáveis”;
R$ 8 bilhões serão aplicados em participações acionárias.
A defesa do papel do poder público no desenvolvimento econômico do país foi feita por integrantes do governo durante o evento. O presidente afirmou que, para o Brasil se tornar competitivo, “o Brasil tem que financiar algumas coisas que ele quer exportar”….
Fonte: Poder360
