O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela mineração. Na decisão, divulgada na última quarta-feira (24), a Corte ordena o pagamento de indenizações aos autores da ação. A Braskem pode recorrer da decisão.
Apesar de ação contra a Braskem na Justiça holandesa ser individual, a decisão favorável às vítimas pode se estender para os outros moradores prejudicados. O valor das indenizações deve ser definido em acordo entre as partes. A petroquímica terá que indenizar as vítimas que entraram com o processo fora do país.
“A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”, diz a decisão da Corte.
Ao todo, nove moradores dos bairros atingidos participaram da ação.
Veja a nota da Braskem sobre a decisão
As vítimas foram representadas pelos escritórios internacionais de advocacia Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst. Segundo o Tribunal da Holanda, a Braskem é claramente responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018.
A Braskem tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa, que concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento de subsidência em Maceió. A Corte holandesa também definiu que os nove autores da ação de indenização individual têm direito à compensação financeira. A decisão não atribuiu valor de indenização aos autores e é passível de recurso.
A empresa reforça que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.
A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível, bem como com o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades brasileiras. Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados. Essas são prioridades da empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.
Fonte: Tribuna Hoje
