MPF aponta que patrimônio de juiz cresceu 10 vezes sem comprovação da origem do dinheiro
O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode ser afastado compulsoriamente, a pena mais severa para um magistrado. Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal revelaram que ele não conseguiu justificar a origem dos recursos utilizados na compra de duas fazendas no Tocantins, adquiridas em 2022 por R$ 33,5 milhões.
A procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira solicitou a aposentadoria compulsória de Santos, destacando que seu patrimônio aumentou mais de 10 vezes de forma incompatível com seu salário. Ela também mencionou que ele cometeu “atos proibidos para juízes, como gerenciar empresas, comportamentos que desrespeitam a dignidade do cargo e o uso indevido de sua posição para benefício pessoal.”
Na reclamação disciplinar encaminhada à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a procuradora observou: “O valor das duas fazendas adquiridas pelo juiz em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008. Isso reforça a necessidade de investigar a legalidade da origem desses bens, pois esse crescimento rápido do patrimônio parece incompatível com os rendimentos de cargos públicos.”
As investigações revelaram vários pagamentos ao juiz sem justificativas claras. Em sua defesa, Alderico Santos alegou que esses pagamentos estavam relacionados à venda de imóveis e que seu aumento patrimonial se deu por seu trabalho como juiz federal desde 1997, recursos recebidos de seu pai, vendas de propriedades, rendimentos de um curso jurídico e atividade pecuária.
Contudo, a procuradora não aceitou essas justificativas, apontando a falta de documentação que comprovasse as fontes de renda. “Embora as justificativas tenham sido apresentadas, a evolução do patrimônio do juiz não foi adequadamente documentada para explicar os grandes negócios envolvidos,” afirmou Ana Paula Mantovani.
Ela também destacou: “O juiz não forneceu provas dos recursos recebidos de seu pai, dos salários de seus cargos públicos, dos lucros da atividade educacional, nem dos ganhos com a pecuária e investimentos imobiliários.”
A procuradora concluiu: “Não foi provada a origem lícita do patrimônio do juiz, o que justificaria a compra das fazendas no valor de R$ 33.558.000,18.”
Alderico Rocha Santos está atualmente sendo processado em um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo TRF-1 em dezembro de 2023. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastou de sua função como juiz titular da 5ª Vara Federal em Goiás e o designou para um cargo auxiliar na 16ª Vara Federal. Se for afastado compulsoriamente, o juiz receberá uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.
Fonte: Jornal Opção
