O reajuste nas cobranças feitas pela Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 19
A partir do dia 22 de abril deste ano, próxima sexta-feira, a conta de luz dos cearenses aumentará em média 24,85%. O reajuste nas cobranças feitas pela Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 19. Com o fim da bandeira de escassez hídrica, a Enel defende que o consumidor quase não vai sentir os efeitos do encarecimento.
Alta representa mais do que o dobro do percentual esperado pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) que estimava de 11%.
Os reajustes são questionados pelo Conselho de Consumidores da Enel Ceará que pondera, entre outras questões, problemas na qualidade do serviço prestado pela distribuidora e o aumento expressivo do lucro líquido da empresa nos últimos dois anos.
O cálculo da Aneel anterior era de um reajuste de 30,41%, porém, percentual foi amortecido por ações da agência que incluem a utilização de recursos de fundos do Pis/Cofins como subsídios para reduzir pedido de alta. Em nota, a Enel informa que defendeu um reajuste menor, cujo percentual definido ficou em até 25,12%.
Após deliberação da relatoria com a Enel, os aumentos percentuais aprovados foram:
- Aumento de 24,18% para grupo A, consumidores de alta tensão com grande demanda de energia, como indústrias
- Aumento de 25,12% para o grupo B, consumidores de baixa tensão, em geral residências e pequenos negócios,
- Aumento de 24,66% para imóveis residenciais com baixo consumo
Ainda em comunicado, a Enel Ceará informa que, nos últimos dois anos, diante da situação crítica da pandemia e dos impactos causados na vida das famílias, a companhia solicitou ao órgão regulador a inclusão de medidas para redução do percentual.
Em 2020, o reajuste foi adiado por três meses e foi criada também a “Conta Covid” para diluir o reajuste nas tarifas para o consumidor. Já em 2021, a Enel solicitou à Aneel a inclusão de medidas que resultou em uma redução de cerca de 70% do que estava previsto.
Já em 2022, esses valores que foram adiados estão sendo repassados na tarifa. “O fim da Conta Covid, de responsabilidade do Governo Federal, o aumento dos encargos setoriais (como, por exemplo, a CDE), a inflação e os custos de aquisição de energia são fatores que estão contribuindo para o aumento do percentual do reajuste deste ano. Já o empréstimo da “Conta Escassez Hídrica”, aprovado pela Aneel em março deste ano, vai aliviar a tarifa deste ano”, detalha a empresa.
“É importante esclarecer que a parcela que cabe à companhia, cerca de 5,58%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Em 2021, a empresa investiu cerca de R$ 1,1 bilhão somente no Ceará, informa Luiz Gazulha, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil”.
Consumidores questionam aumento aprovado na conta de luz no Ceará
Antônio Erildo Lemes Pontos, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará fez uma participação durante a votação, pedindo o apoio da Aneel para avaliação do aumento posteriormente aprovado. “Temos uma extrema preocupação com relação a ao aumento votado na reunião de hoje”, pontua Antônio.
O cálculo da Aneel anterior era de um reajuste de 30,41%, porém, percentual foi amortecido por ações da agência que incluem a utilização de recursos de fundos do Pis/Cofins como subsídios para reduzir pedido de alta. Em nota, a Enel informa que defendeu um reajuste menor, cujo percentual definido ficou em até 25,12%.
Após deliberação da relatoria com a Enel, os aumentos percentuais aprovados foram:
- Aumento de 24,18% para grupo A, consumidores de alta tensão com grande demanda de energia, como indústrias
- Aumento de 25,12% para o grupo B, consumidores de baixa tensão, em geral residências e pequenos negócios,
- Aumento de 24,66% para imóveis residenciais com baixo consumo
Ainda em comunicado, a Enel Ceará informa que, nos últimos dois anos, diante da situação crítica da pandemia e dos impactos causados na vida das famílias, a companhia solicitou ao órgão regulador a inclusão de medidas para redução do percentual.
Em 2020, o reajuste foi adiado por três meses e foi criada também a “Conta Covid” para diluir o reajuste nas tarifas para o consumidor. Já em 2021, a Enel solicitou à Aneel a inclusão de medidas que resultou em uma redução de cerca de 70% do que estava previsto.
Já em 2022, esses valores que foram adiados estão sendo repassados na tarifa. “O fim da Conta Covid, de responsabilidade do Governo Federal, o aumento dos encargos setoriais (como, por exemplo, a CDE), a inflação e os custos de aquisição de energia são fatores que estão contribuindo para o aumento do percentual do reajuste deste ano. Já o empréstimo da “Conta Escassez Hídrica”, aprovado pela Aneel em março deste ano, vai aliviar a tarifa deste ano”, detalha a empresa.
“É importante esclarecer que a parcela que cabe à companhia, cerca de 5,58%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Em 2021, a empresa investiu cerca de R$ 1,1 bilhão somente no Ceará, informa Luiz Gazulha, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil”.
Consumidores questionam aumento aprovado na conta de luz no Ceará
Antônio Erildo Lemes Pontos, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará fez uma participação durante a votação, pedindo o apoio da Aneel para avaliação do aumento posteriormente aprovado. “Temos uma extrema preocupação com relação a ao aumento votado na reunião de hoje”, pontua Antônio.
Ele questiona que ainda em 2021, o reajuste tarifário da Enel foi de 8,95%, “quase o dobro do IPCA e, neste ano, o aumento é de quase três vezes o IPCA, que é a inflação real aos consumidores”, argumenta ao destacar uma insatisfação geral dos consumidores.
“Fica difícil para qualquer consumidor aceitar e entender aumentos tão pesados e consecutivos, principalmente vindo de uma empresa que tem deixado muito a desejar no serviço prestado”, complementa.
O Conselho questiona ainda o salto do lucro da companhia, que ficou na casa dos 84% na passagem de 2020 para 2021, em meio à crise hídrica, somando um lucro líquido de R$ 489 milhões em 2021, enquanto em 2020 foi de R$ 265 milhões.
Por sua vez, a Enel Ceará destaca que realizará uma coletiva de imprensa ainda na manhã desta terça-feira, 19 de abril, para comunicar a sociedade em geral sobre os motivos e a necessidade do reajuste. Para Antônio, o aumento irá gerar prejuízos para a distribuidora: “Acredito que haverá um grande aumento de inadimplência e de furto de energia”, argumenta ao destacar que o não aumento real do salário mínimo e a disparada generalizada de preços irão exacerbar a insatisfação dos consumidores com a Enel.
Fonte: O Povo
