Deputado protesta há uma semana contra avanço do processo que pode cassar seu mandato na Câmara. Acordo prevê 60 dias para que Glauber se defenda antes de votação em plenário.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu nesta quinta-feira (17) encerrar a greve de fome iniciada há mais de uma semana.
A decisão foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato de Braga.
Segundo Hugo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar estava dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar’, disse Hugo Motta ao anunciar o acordo.
“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, segue.
Em entrevista no fim da tarde, Glauber agradeceu o apoio de movimentos sociais e disse que, apesar de suspender a greve de fome, continuará a “luta contra o Orçamento Secreto”.
Ele disse que resolveu suspender o jejum após uma articulação de parlamentares e reuniões com os movimentos.
O deputado ainda afirmou que a decisão veio após uma publicação do presidente da Câmara que, na prática, representou um “recuo” contra a “perseguição” que estava sofrendo.
“Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas”.
Em que pé está o processo?
A cassação de Glauber Braga recebeu “sinal verde” do Conselho de Ética em uma longa reunião no último dia 8.
O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação.
Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final.
Em plenário, os 513 deputados podem votar –e são necessários 257 votos para Glauber perder o mandato. Nesta etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.
Fonte: G1
