Chefe de governo justifica medida pela “grave crise política e comoção interna”, mas na verdade objetivo é parar processo de impeachment
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional (parlamento) do país nesta quarta-feira (17) e convocou novas eleições parlamentares e presidenciais. Em mensagem para defender a medida, o presidente anunciou o decreto conhecido como “morte cruzada”. Embora autorizada pela Constituição do país, não havia sido adotada até então. Tem esse “título” porque prevê a dissolução do Legislativo e o próprio Executivo, ao fazer o decreto, convoca a eleição para a presidência.
Na mensagem, o presidente explicou que estava aplicando no decreto o artigo 148 da Constituição, que lhe outorga o direito e o poder de dissolver a Assembleia Nacional, em consequência da “grave crise política e comoção interna” pela qual passa o Equador. O motivo, porém, é mais objetivo: com isso, Lasso interrompe um processo de impeachment contra ele, que é acusado de peculato (desvio de dinheiro).
Com o decreto, o processo de impeachment é interrompido e o presidente do Equador pode governar até ser realizada nova eleição em até seis ou oito meses. Segundo ele, hoje “todos os esforços do legislativo estão voltados para desestabilizar o governo”.
Ex-banqueiro de direita
Se tudo correr como o previsto, os eleitos nas eleições-tampão completarão os atuais mandatos presidencial e legislativo em maio de 2025. Nesse período, Lasso poderá governar por decreto e tendo o controle do Tribunal Constitucional (similar ao Supremo Tribunal Federal brasileiro).
Guillermo Lasso é ex-banqueiro e representante da direita equatoriana. Ele tomou posse em maio de 2021, depois de vencer o economista Andrés Arauz, candidato da esquerda e próximo ao ex-presidente Rafael Correa.
O atual presidente havia prometido resolver a grave crise econômica causada pela pandemia de covid-19, que provocou uma queda violenta de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020.
Cenário instável
Mas a tensão no país torna o cenário pouco previsível. A oposição do movimento da Revolução Cidadã, que tem como um dos líderes Rafael Correa, classifica a medida de Lasso como “ação desesperada e inconstitucional”. Já o presidente da Frente Popular, Nelson Erazo, anunciou ações nas ruas ante o decreto de “morte cruzada” de Guilermo Lasso.
Em fevereiro, nas eleições regionais, a esquerda havia vencido as disputas mais importantes no país impondo dura derrota ao atual chefe de governo. Mesmo em locais considerados redutos da direita, a Revolução Cidadã (RC) obteve vitórias importantes.
Peru e Argentina
A situação na América do Sul é repleta de instabilidade. O Peru está em crise desde que o presidente esquerdista Pedro Castillo tentou um golpe de Estado, fracassou e foi preso depois de tentar fechar o Congresso.
A Argentina, que passa por crise econômica sem fim, com inflação de mais de 100% ao ano, tem eleições em cenário incerto em outubro. Para piorar, o país vive nos últimos três anos uma grave falta de chuvas, agravando os problemas econômicos.
Fonte: Rede Brasil Atual
