Parlamentares destacaram que o relatório omitiu que a fraude no INSS ganhou escala entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro
O relatório do deputado alagoano Alfredo Gaspar na CPMI do INSS foi derrubado por 19 votos a 12. A votação, na madrugada deste sábado, 28, rejeitou o texto por omissão e proteção de vários envolvidos, como Fabiano Zetell, cunhado de Daniel Vorcaro, do Banco Master, e do próprio pastor da Igreja Lagoinha, André Valadão.
Notificou-se que o relatório ignorou o fato de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo foram alertados sobre o avanço das fraudes e não agiram para contê-las. E ainda que o relatório ignorou os avisos do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Procon-SP e de instâncias interinstitucionais que já relatavam descontos indevidos e falhas de fiscalização, no governo passado, o que caracterizou, segundo parlamentares que votaram contra o relatório, a completa omissão do governo passado nas fraudes.
Após a rejeição do relatório, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou o encerramento dos trabalhos do colegiado e ignorou a leitura e a votação do relatório alternativo apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Com isso, a comissão parlamentar mista de inquérito criada para apurar fraudes no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS chegou ao fim de seus 180 dias de funcionamento sem aprovar um relatório final em total cenário de picadeiro.
Sem imparcialidade
Recém-filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alfredo Gaspar (AL) buscou vincular as fraudes a aposentadorias e pensões investigadas na CPI do INSS ao governo Lula (PT), com diversas citações ao petista em seu relatório, enquanto praticamente ignorou a cúpula da gestão anterior.
O relatório do deputado bolsonarista Alfredo Gaspar foi acusado de ser comprometido pela falta de imparcialidade. Parlamentares fizeram cobranças diretas tanto ao relator quanto ao presidente da comissão, senador Carlos Viana. Governistas reclamaram do foco político do parecer, questionaram a falta de aprofundamento sobre a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados e acusaram a cúpula da CPMI de blindar autoridades do governo anterior.
Em meio a derrubada do relatório, o relator e o presidente da CPMI, senador Carlos Viana foram acusados de conduzir a comissão com viés político e de blindarem autoridades e personagens ligados ao bolsonarismo.
No relatório alternativo, os parlamentares destacaram que Gaspar omitiu o fato de que a fraude no INSS ganhou escala sobretudo entre 2019 e 2022 e responsabilizava Jair Bolsonaro pela montagem do ambiente político e normativo que teria permitido a expansão do esquema.
A bancada governista afirma que a desarticulação do esquema ocorreu apenas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a atuação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Sem Desconto resultou no afastamento de envolvidos, suspensão dos débitos irregulares e início do ressarcimento aos beneficiários.
De acordo com o relatório, mais de 4 milhões de pessoas já foram reembolsadas, somando bilhões de reais devolvidos.
(Com Congresso Em Foco)
Fonte: É Assim
