NOTA PÚBLICA – POSICIONAMENTO URGENTE
Cortes no Orçamento de Bolsas da CAPES e do CNPq para 2026
O Congresso Nacional aprovou cortes significativos no orçamento destinado às bolsas de pesquisa e pós-graduação para o exercício de 2026, retirando R$ 262 milhões da CAPES e R$ 72 milhões do CNPq.
Os recursos foram redirecionados para a ampliação de emendas parlamentares em ano eleitoral, configurando uma escolha política que penaliza diretamente a formação científica, a educação superior e a capacidade de desenvolvimento do país.
Dimensão real dos cortes
Com base nos orçamentos recentes e nas projeções preliminares para 2026, os valores aprovados representam:
• CAPES:
o corte de R$ 262 milhões corresponde a aproximadamente 15% a 18% do orçamento destinado exclusivamente às bolsas da agência;
• CNPq:
o corte de R$ 72 milhões equivale a cerca de 20% a 25% dos recursos voltados às bolsas de formação e pesquisa.
Ainda que os percentuais definitivos dependam da consolidação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a ordem de grandeza é inequívoca: não se trata de um ajuste marginal, mas de um corte estrutural, com impacto direto sobre a base do sistema científico brasileiro.
Impactos esperados
Esses cortes tendem a produzir efeitos imediatos e duradouros, entre eles:
• redução significativa do número de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado;
• maior instabilidade para estudantes e pesquisadores, já submetidos a valores de bolsas defasados;
• interrupção de projetos estratégicos em universidades e institutos de pesquisa;
• intensificação da evasão acadêmica e da fuga de cérebros;
• enfraquecimento da capacidade nacional de inovação, soberania científica e desenvolvimento de longo prazo.
A decisão vai na contramão das necessidades estruturais do Brasil e ignora as pautas historicamente defendidas pelas universidades, pelas sociedades científicas e por toda a comunidade acadêmica.
Um alerta para 2026
O IVEPESP considera imprescindível aprofundar a análise sobre o impacto concreto desses cortes em programas, áreas do conhecimento e regiões do país. Contudo, uma constatação já é clara: será necessária ainda mais mobilização, articulação institucional e pressão democrática ao longo de 2026 para reverter esse retrocesso.
Defender o financiamento de bolsas não é uma pauta corporativa — é uma defesa do futuro do país, da justiça intergeracional, da ciência como política de Estado e da educação como eixo estruturante do desenvolvimento nacional.
Sem ciência, não há desenvolvimento.
Sem educação, não há soberania.
Hélio Dias
Presidente – IVEPESP
