A Câmara Municipal de Belo Horizonte discute um projeto de lei que pode tornar o transporte coletivo totalmente gratuito na capital mineira até 2028. A iniciativa se baseia em um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que indica alternativas para custear o sistema, sem onerar a maioria das empresas locais. A proposta já passou por três comissões e está em análise na Comissão de Orçamento e Finanças; se aprovada, seguirá para votação no plenário.
Segundo a apuração do g1, o texto estabelece que a tarifa zero entraria em vigor no próximo contrato de concessão do transporte público. O modelo teria como principal fonte de receita a cobrança de R$ 185 mensais por funcionário de empresas com mais de nove empregados, enquanto microempresas ficariam isentas. Estima-se que cerca de 80% dos negócios da cidade não pagariam a contribuição.
De acordo com o professor e urbanista da UFMG Roberto Andrés, o impacto financeiro para as empresas seria reduzido. “O custo para as empresas, segundo estudo da UFMG, é de menos de 1% da folha salarial. E muito setor público que hoje não contribui vai passar a contribuir com o transporte”, afirmou. Ele acrescenta que a cobrança fixa substituiria o vale-transporte, o que poderia reduzir despesas para alguns empregadores.
O economista André Veloso reforça que a medida redistribuiria a responsabilidade de financiamento. “A gente traria o setor público, que hoje não contribui muito com o vale-transporte, para contribuir – setores que empregam com altos salários, como é o caso do TJ, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal. Essa conta seria mais bem dividida entre as empresas da cidade e o setor público”, disse.
O estudo da UFMG e dados da Fundação Getulio Vargas, que analisou experiências em 52 cidades, apontam efeitos positivos da tarifa zero, como aumento no comércio, mais empregos formais, abertura de empresas e redução da emissão de gases de efeito estufa.
Para atender à demanda extra, o projeto prevê melhorias na frota, mais horários e viagens, integração com outros modais e reforço na fiscalização.
Na Região Metropolitana de BH, oito municípios já adotam o transporte gratuito, incluindo Ibirité, onde o modelo foi implantado em 2023. Lá, o custo anual de R$ 13 milhões é bancado pela prefeitura e, segundo a administração municipal, já resultou em aquecimento do comércio e geração de empregos.
Fonte: Brasil 247
