Luiz Gomes da Rocha – Professor da Universidade Estadual de Alagoas
Lula eleito presidente deve convocar uma Constituinte Soberana. É a única forma de anular as medidas tomadas pelos golpistas. É o único caminho para se fazer a reforma tributária, a reforma política e a reforma do judiciário, entre outras. Ou alguém acha que com esse congresso controlado pelo poder econômico e pela política do Centrão, o governo Lula poderá fazer as reformas que atendam as reivindicações do povo e garanta a soberania nacional?
O chamado campo progressista não vai eleger mais do que 110 a 115 deputados federais. Não há mágica, não tem como se contornar a realidade desse Congresso Nacional conservador. A luta vai ser dura, porém necessária!
As instituições estão mergulhadas numa profunda crise de legitimidade e ainda vivemos sobre tutela militar, herança nefasta da Ditadura. Diante disso, a Constituinte Soberana é a saída democrática.
A Constituição de 1988 já sofreu 118 emendas constitucionais que retiraram direitos e conquistas, e atingiram a fundo a soberania nacional. Não tem como se revogar todas essas emendas no quadro desse Congresso! É preciso fazer um balanço crítico dessas alterações para pior nesses 34 anos.
Não dá para governar com o teto de gastos, com o Banco Central independente da nação e submisso ao mercado, com as privatizações e entregas de nossas riquezas nacionais, e com a intromissão militar na vida política.
Foi no quadro dessa constituição que ocorreu o golpe contra a presidenta Dilma, que prenderam e tiraram o Lula da disputa eleitoral de 2018, que se criou o banco de horas para burlar as horas extras e que se entregam os serviços públicos para as OSs (organizações sociais, que são verdadeiras máquinas de desviar dinheiro público).
São necessárias, portanto, reformas profundas que só uma Constituinte Soberana pode promover. O governo Lula pode através de um plebiscito popular convocar a Assembleia Nacional Constituinte. Mas, será necessário um movimento muito grande para dar voz e vez ao povo.
Nessa luta por uma Constituinte Soberana, temos que aprender com as experiências constituintes recentes em vários países, como Venezuela, Equador, Bolívia e Chile.
Se o poder emana do povo, é hora de povo ter vez e voz!
