Benefícios e adicionais elevam remuneração de magistrados estaduais além do teto constitucional
Juízes recém-aprovados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estão recebendo salários superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações do portal Uol, esses magistrados iniciantes têm remunerações que ultrapassam os vencimentos dos ministros da mais alta corte do país: o Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto um ministro do STF recebe R$ 39.293,32 mensais, há casos de juízes em início de carreira no TJ-SP que chegam a receber até R$ 50 mil por mês.
Essa discrepância salarial, de acordo com a reportagem, ocorre devido à adicionais e benefícios incorporados aos vencimentos dos juízes paulistas, como auxílios e gratificações por tempo de serviço. Especialistas apontam que essa situação levanta debates sobre a necessidade de uma reforma no sistema remuneratório do Judiciário brasileiro, visando maior equidade e transparência nos salários dos magistrados.
O TJ-SP defende que os pagamentos estão dentro da legalidade e que os valores adicionais são previstos em lei. No entanto, a diferença salarial entre juízes estaduais e ministros do STF continua sendo motivo de discussão entre juristas e a sociedade civil.
