A prefeitura de Maceió vai reformar e restaurar a sede histórica da OAB em Alagoas, conforme publicação de ontem do Diário Oficial do Município de Maceió.
A obra terá o custo R$ 1 milhão e deve durar 12 meses, segundo convênio assinado ontem entre prefeitura e OAB/Alagoas.
O prédio, para quem não lembra, fica no Centro e abrigou a primeira Faculdade de Direito de Alagoas.
Em tempo:
O blog recebeu a informação de que os recursos são provenientes de uma emenda do senador Rodrigo Cunha.
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO DE N°. 042/2024. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12100.110009/2024. ANO XXIX – Maceió/AL, Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2024 – Nº 7063a – Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 2
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE MACEIÓ – IPLAN e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ALAGOAS.
DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Reforma/Restauro da Sede Histórica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
DO VALOR: O Valor do presente Convênio é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 09.001.15.127.0044.3076 – CONSTRUIR E REVISAR OS PLANOS DE ORDENAMENTO URBANO.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.000001.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de Dezembro de 2024.
Maceió/AL, 06 de Dezembro de 2024.
ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA
Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 966115-8
Fonte: Cada Minuto
