O governo Jair Bolsonaro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pretende estruturar até dezembro uma série de concessões de parques naturais ao setor privado. Há menos de um mês, a entidade firmou contratos com seis estados, para a concessão de 26 parques. A expectativa é que os primeiros leilões aconteçam no fim deste ano e o restante ao longo de 2022.
As concessões acontecem num momento em que, com recordes de desmatamentos, o Brasil vive sua maior crise ambiental e deverá ter o menor orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 21 anos, de acordo com Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deverá ser analisado em fevereiro pelo Congresso.
Entre os estados com parcerias já definidas estão Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Parques como Ibitipoca (MG), Rio Doce (MG), Dois Irmãos (PE) e Jalapão (TO) estão entre os destaques das unidades de conservação previstas, informou uma reportagem da jornalista Carolina Nalin, no jornal O Globo.
Superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno disse que a fiscalização de infrações e crimes ambientais continua sob responsabilidade dos órgãos públicos federal e estaduais. Os modelos de negócios cabem aos concessionários e operadores interessados, que podem prever receitas de bilheteria e serviços associados como hotelaria e arvorismo.
“Conseguimos amarrar no contrato uma série de atribuições com bastante transparência que garantem para o usuário final uma percepção clara da melhoria do serviço”, afirmou.
